PERFIL DOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NAS CASES
A maioria (57,8%) dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas tem idade entre 18 e 20 anos. O núcleo familiar mais comum é aquele composto por mães e irmãos, sendo a ausência do genitor bastante comum. Cerca de 23% dos adolescentes atendidos possuem filhos. A maioria absoluta se declarou negro (96,6%) e heterossexual (97,8%).
A pesquisa também mapeou questões como saúde mental – a maioria disse sofrer algum transtorno ou doença, e mostrou que uma pequena parte passou por alguma experiência de situação de rua. Mais da metade dos adolescentes internados na Case de Salvador vinha de municípios do interior do Estado, o que dificultava a manutenção dos vínculos desses adolescentes com suas famílias.
Um dado extremamente importante da pesquisa demonstrou que a maioria não completou o Ensino Fundamental ou era apena alfabetizada (87,8%), sendo que uma parte importante (71,8%) nem estava frequentando a escola no momento da apreensão. Boa parte (cerca de 65, 66%) trabalhava. Sobre o uso de drogas, mais da metade declarou fazer uso de maconha. O consumo de outros tipos de drogas foi citado em pequenos percentuais. Outro dado que chama a atenção mostrou que a maioria disse ter sido agredida por policiais no momento da apreensão, principalmente os negros. Um total de 96,2% dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa são assistidos pela Defensoria Pública.
No que diz respeito ao público atendido pela Case Feminina de Salvador, Case Camaçari e Case Feira de Santana, o perfil segue a mesma tendência do grupo pesquisado na Case Masculina de Salvador, ou seja, apesar das diferenças territoriais e das pequenas variações percentuais, as características gerais dos adolescentes atendidos pelas instituições são as mesmas.
A maioria absoluta dos adolescentes internados é, então, formada por jovens com idades entre 18 e 20 anos, negros, heterossexuais, com Ensino Fundamental incompleto e membros de famílias formadas, sobretudo, por mães solo. É possível perceber, também, a importância da atuação da Defensoria Pública Estadual, já que a maior parte dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas depende do órgão para acompanhá-los nos autos processuais.
Equipe: Angelica Marinélia da Silva Cordeiro
Renilucia das Graças Carvalho de Souza Lobo
Rita de Cássia Souza Lima
Veruska Anacirema Santos da Silva